Aviso Legal

1. Identificação e Informação Geral

• Domínio: vellopetfy.lol
  
  
• E-mail de Contacto Oficial: contact@vellopetfy.lol
  
  
• Atividade: Plataforma de comércio eletrónico dedicada à comercialização de acessórios, produtos e artigos selecionados para animais de estimação e respetivos tutores.
  
  

2. Propriedade Intelectual e Industrial

• Todos os conteúdos publicados no website vellopetfy.lol — incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, fotografias, clipes de áudio/vídeo, descrições de produtos, bases de dados, software e estrutura de código — são propriedade exclusiva da marca ou dos seus respetivos licenciadores/fornecedores.
  
  
• Estes conteúdos encontram-se protegidos pelas leis nacionais, europeias e internacionais de direitos de autor e propriedade industrial. A reprodução, distribuição, comunicação pública, alteração ou reutilização total ou parcial de qualquer material deste site, sem autorização prévia e expressa por escrito, é estritamente proibida e passível de ação legal.
  
  

3. Condições de Utilização do Website

• O utilizador compromete-se a utilizar o website vellopetfy.lol de forma lícita, abstendo-se de utilizar a plataforma para fins fraudulentos, ilícitos ou que possam danificar a imagem, os interesses ou os direitos da loja ou de terceiros.
  
  
• É proibido o envio ou transmissão de vírus informáticos, conteúdos maliciosos ou qualquer interferência que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento técnico do website e dos seus servidores.
  
  

4. Exatidão de Informação e Catálogo de Produtos

• A vellopetfy.lol faz todos os esforços razoáveis para garantir que todas as informações relativas a preços, descrições, características técnicas, cores e disponibilidade de stock apresentadas no site sejam rigorosas e atualizadas.
  
  
• No entanto, em caso de erro tipográfico manifesto ou alteração imprevista de fornecimento, a loja reserva-se o direito de corrigir tais imprecisões e, se aplicável, cancelar ou propor a revisão de encomendas afetadas, informando o cliente de imediato.
  
  

5. Limitação de Responsabilidade

• Nos limites permitidos pela legislação aplicável da União Europeia, a vellopetfy.lol não assume responsabilidade por eventuais interrupções temporárias do website decorrentes de manutenções técnicas, falhas de conectividade à internet alheias à nossa estrutura ou motivos de força maior.
  
  
• Os produtos comercializados devem ser utilizados em conformidade com as instruções do fabricante. A loja não se responsabiliza por danos materiais ou pessoais decorrentes do uso indevido, negligente ou inadequado dos acessórios adquiridos.
  
  

6. Links para Websites de Terceiros

• O website poderá conter hiperligações (links) para plataformas externas ou de parceiros logísticos. A inclusão destes links não implica o patrocínio, controlo ou aprovação por parte da vellopetfy.lol, declinando qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas operacionais desses sites terceiros.
  
  

7. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

• Este Aviso Legal rege-se em conformidade com as leis da União Europeia e a regulamentação aplicável ao comércio eletrónico.
  
  
• Em caso de litígio decorrente da interpretação ou execução destes termos, o consumidor residente na UE pode recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) disponibilizada pela Comissão Europeia, bem como aos organismos de resolução alternativa de litígios de consumo competentes.
  
  

Questões e Esclarecimentos